O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença que declarou inexigível a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) em procedimento de usucapião extrajudicial. Por un ...

Iniciativa une setor de transportes e sistema de justiça para inclusão social e geração de oportunidades na Paraíba ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve o afastamento da vereadora Rosiene Sarinho, investigada na Operação Mal Partido, por tempo indeterminado. A decisão foi unânime.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, nesta quarta-feira (3), o juiz Rodrigo Marques Silva Lima para ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (9), a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Durante a sessão, também foi definida uma lista tríplice do Ministério Público da ...

Tribunal mantém proibição da Tarifa de Pós-Utilização em João Pessoa. Descubra os impactos dessa decisão agora mesmo.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está oferecendo em seu site o serviço de consulta de antecedentes criminais de terceiros. A iniciativa, que foi estabelecida para atender a Lei Mariana Thomaz ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aparece na última posição em um ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gestão da tecnologia da informação no Poder Judiciário. Divulgado nesta ...

Durante posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (3), o prefeito Cícero Lucena destacou a trajetória do desembargador Fred Coutinho, que assumiu a ...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (24), a inauguração do Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia e o Centro Comunitário Pedro do Caminhão, no ...

O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) está investigando o suposto arquivamento indevido de centenas de processos. O que aconteceu Estratégia pode ter sido adotada para "inflar produtividade" de ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai abrir vagas de estágio para 29 áreas de níveis técnico e superior. O edital foi divulgado nesta sexta-feira (16) e o processo seletivo é feito em parceria ...