Ministro André Mendonça votou por reconhecer abuso de poder praticado pelo governador de Roraima e pela cassação e ...

Marco da prescrição para cobrança dos tributos de empresas sujeitas ao Simples Nacional e a data da declaração mensal pelo ...

Personalidades da comunidade jurídica, da política e do empresariado celebraram o legado de Ives Gandra, nesta segunda-feira ...

A pejotização transformou estruturalmente o mercado de entregas. A competição não se dá apenas por eficiência ou inovação ...

Preso foi pego com maconha ao voltar do trabalho externo, mas não houve laudo toxicológico para comprovar falta grave.

TRT-10 reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condomínio residencial por violação ...

Brasil passou por várias propostas de alteração nas regras de tributação de pessoas físicas, especialmente em relação a ...

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta terça-feira (11/11), ao governador do Rio de Janeiro, ...

Segregação de funções deveria vigorar na seara da investigação criminal e do processo penal, tal como ocorre na administração ...

Livro Justiça Federal: uma história foi lançado comr a história do ramo da Justiça, desde origem, passando pela extinção e ...

Inércia qualificada consistiu no período que operadora levou para iniciar cumprimento de sentença que autorizou reajuste nas ...

O livro Agronegócio – estudos jurídicos para o campo (Editora Mizuno) será lançado em Brasília no dia 19 de novembro, às 19h, ...