Ministro André Mendonça votou por reconhecer abuso de poder praticado pelo governador de Roraima e pela cassação e ...

Marco da prescrição para cobrança dos tributos de empresas sujeitas ao Simples Nacional e a data da declaração mensal pelo ...

Personalidades da comunidade jurídica, da política e do empresariado celebraram o legado de Ives Gandra, nesta segunda-feira ...

Brasil passou por várias propostas de alteração nas regras de tributação de pessoas físicas, especialmente em relação a ...

TRT-10 reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condomínio residencial por violação ...

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta terça-feira (11/11), ao governador do Rio de Janeiro, ...

A pejotização transformou estruturalmente o mercado de entregas. A competição não se dá apenas por eficiência ou inovação ...

Inércia qualificada consistiu no período que operadora levou para iniciar cumprimento de sentença que autorizou reajuste nas ...

TST condenou uma empresa a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos e de saúde ocupacional para incluir o risco ...

Preso foi pego com maconha ao voltar do trabalho externo, mas não houve laudo toxicológico para comprovar falta grave.

O livro Agronegócio – estudos jurídicos para o campo (Editora Mizuno) será lançado em Brasília no dia 19 de novembro, às 19h, ...

Livro Justiça Federal: uma história foi lançado comr a história do ramo da Justiça, desde origem, passando pela extinção e ...