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Receita Saúde
O Receita Saúde permite que um usuário tenha mais de um perfil de acesso. Ou seja, um mesmo CPF pode acessar o Receita Saúde como paciente, profissional de saúde ou representante …
Orientações adicionais sobre a classificação orçamentária da receita podem ser obtidas no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (10a edição), no Ementário da Receita …
Para regularizar os débitos em cobrança na Receita Federal ou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), siga as orientações disponíveis no site da Receita Federal:
O CPF informado está cancelado na Receita Federal. Família deve informar o CPF correto no Cadastro Único ou comparecer a uma agência da Receita Federal para regularizar o seu CPF.
O estabelecimento que aviar ou dispensar a referida receita deverá anotar a identificação do comprador e apresentá-la à Autoridade Sanitária do Município, dentro de 72 (setenta e duas) …
* Esclarecemos que a Receita Federal do Brasil não emite declaração de que o(a) cidadão(ã) está isento(a) de apresentar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), …
O presente manual tem por finalidade orientar os interessados em participar de leilões virtuais executados por meio do Sistema de Leilão Eletrônico da Secretaria Especial da Receita …
141 - Receita da Produção Vegetal: registra o valor das receitas decorrentes de lavouras permanentes, temporárias e espontâneas (ou nativas), silvicultura e extração de produtos …
Sep 27, 2024 · Por meio desta nova funcionalidade, ao invés de encaminhar o processo físico a uma Unidade da Receita Federal (pessoalmente ou via postal), o servidor responsável pelo …
Como a receita bruta global em 2017 foi inferior ao limite anual de R$ 4.800.000,00, ambas poderão permanecer como optantes pelo Simples Nacional. Porém, caso no ano-calendário …